S E R V I Ç O S   L U S O H U B

Termos Gerais, Políticas e Condições de Utilização da presença digital da LusoHub

 

Estes são os Termos Gerais, Políticas e Condições de Utilização da LusoHub referentes à utilização dos seus websites e produtos, serviços e funcionalidades digitais fornecidos aos nossos Clientes ou Utilizadores.

 

Ao aceder e navegar no nosso website, e ao utilizar os nossos serviços, o Utilizador concorda e aceita estes termos gerais, políticas e condições de utilização, bem como a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados, e todos os termos e condições específicos relacionados com cada um dos serviços ou funcionalidades registados; no caso de o Cliente ou Utilizador não concordar com estes, solicitamos que interrompa imediatamente a utilização.

 

A LusoHub pode modificar, adicionar ou remover partes destes Termos Gerais, Políticas e Condições de Utilização, bem como todos os termos, políticas e condições publicadas no website a qualquer momento sem aviso prévio. Essas alterações tornar-se-ão efetivas imediatamente após a publicação. É da responsabilidade exclusiva do Utilizador manter-se informado e consultar regularmente estes Termos Gerais, Políticas e Condições de Utilização e os outros termos, políticas e condições existentes. Ao continuar a utilizar os websites da LusoHub, concorda com quaisquer alterações feitas aos mesmos.

 

Qualquer utilização do website que viole o conteúdo destes Termos Gerais, Políticas e Condições de Utilização pode resultar, entre outras consequências, na rescisão ou suspensão dos seus direitos de utilização do website.

 

Todos os direitos relacionados com os websites da LusoHub, aplicações e presenças digitais estão reservados.

 

Sobre Nós

 

A LusoHub é uma empresa portuguesa que presta serviços de assessoria e mediação relativos a questões administrativas, financeiras e fiscais, bem como de apoio legal, para todos os que pretendam investir, viver ou se relacionar com Portugal.

 

Pertencente ao Ferrinho Group, a nossa equipa multidisciplinar de assessores portugueses uniu-se para criar uma empresa comprometida em fornecer serviços personalizados de alta qualidade, contando com presença em Portugal, África do Sul e Brasil.

 

Direitos Autorais

 

À LusoHub reserva-se o direito de atualizar e fazer alterações às informações publicadas a qualquer momento, sem aviso prévio. Para se manter atualizado em relação a qualquer conteúdo, consulte regularmente estes Termos Gerais, Políticas e Condições de Utilização e visite as páginas do website regularmente.

 

Conteúdo

 

A LusoHub define conteúdo como abrangendo todas as informações, em qualquer formato, existentes no seu website e na sua presença digital, em qualquer canal, quer sejam publicadas pela LusoHub, ou pelos seus utilizadores.

 

A LusoHub altera, verifica e atualiza frequentemente o conteúdo das páginas do seu website. Apesar da agilidade e diligência das suas equipas, é possível que algumas informações não estejam atualizadas. A LusoHub não garante, nem é responsável pela precisão, completude ou atualidade dos dados publicados a qualquer momento, de qualquer forma, e como tal, nenhuma responsabilidade pode ser atribuída à LusoHub por qualquer inconveniente ou danos resultantes.

 

Não é permitido o uso de conteúdo publicado no website, na íntegra ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da LusoHub. Se durante a sua navegação, sair do nosso website através de links que o redirecionam para websites de terceiros, a LusoHub declara que não é responsável pelo conteúdo dessas páginas, e, portanto, nenhuma responsabilidade pode ser atribuída à LusoHub por eventuais danos resultantes.

 

Imagens e Vídeos

 

As imagens ou vídeos utilizados no website estão protegidos por direitos autorais e não podem ser reutilizados, copiados ou reproduzidos de qualquer forma ou por qualquer meio. Na sua maioria, as imagens utilizadas provêm de bancos de imagens, pelo que o seu uso é proibido devido aos direitos autorais associados.

 

Imagens ou vídeos nos quais os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais pertencem à LusoHub não podem ser utilizados na íntegra ou em parte sem o consentimento prévio e expresso por escrito da LusoHub.

 

Marcas Registadas e Logótipos

 

As marcas registadas e logótipos pertencentes à LusoHub, ou qualquer nome, produto ou slogan de serviço utilizado no seu website, são propriedade da LusoHub e não podem ser copiados, imitados ou utilizados, na íntegra ou em parte, sem autorização prévia e expressa por escrito da LusoHub.

 

O uso de metatags, ou qualquer outro "texto oculto" utilizando a LusoHub, ou qualquer outro nome, marca registada ou nome de produto, ou serviço pertencente à mesma, não é permitido sem a respetiva autorização prévia expressa por escrito.

 

Além disso, o design, programação e layout do website não podem ser copiados, imitados ou utilizados, na íntegra ou em parte, sem a respetiva autorização prévia expressa por escrito.

 

Conteúdo fornecido pelo Cliente ou Utilizador

 

O website pode incluir áreas para comentários, mensagens ou outras funcionalidades que permitem ao Utilizador publicar conteúdo próprio ("Conteúdo do Utilizador") na forma de texto, dados, informações, texto, som, fotografias, código ou outro material em outros formatos.

 

O Utilizador é, para todos os efeitos, a única parte responsável pelo uso destas áreas e utilizará estas por sua conta e risco. O Utilizador declara que o Conteúdo do Utilizador que publica é da sua propriedade e que é o único detentor dos direitos sobre estes. Declaram ainda que têm o direito legal de transmitir, distribuir e reproduzir este conteúdo.

 

O Utilizador concorda ainda em não disponibilizar qualquer Conteúdo do Utilizador que possa ser de qualquer forma ilegal, ilícito, prejudicial ou que possa causar danos de qualquer tipo, ou que promova comportamentos ou ações que possam resultar em qualquer tal ocorrência.

 

A LusoHub não é responsável por qualquer perda ou danos causados por qualquer Conteúdo do Utilizador, quer seja publicado ou guardado, nem por quaisquer declarações ou Conteúdo do Utilizador fornecidos pelos utilizadores.

 

Reserva-se o direito, apesar de não ter obrigação neste sentido, à sua exclusiva discrição, de monitorizar, moderar, visualizar, editar, remover ou não publicar qualquer Conteúdo do Utilizador fornecido, publicado ou armazenado no seu website, sem aviso-prévio.

 

O utilizador reconhece e concorda que ao publicar Conteúdo do Utilizador no nosso website, estão a conceder direitos perpétuos, irrevogáveis, não exclusivos sobre esse Conteúdo do Utilizador, isentos de quaisquer encargos, totalmente sublicenciáveis para uso, reprodução, adaptação, publicação, tradução, criação de obras derivadas, distribuição e apresentação em todo o mundo e através de qualquer meio. O Utilizador concede o direito de usar o nome submetido com o conteúdo.

 

Termos e Condições da Lista de Envio de Newsletters

 

Ao aderir à lista de envio da newsletter no nosso website, o Utilizador dá permissão à LusoHub para enviar para o endereço de e-mail indicado ofertas personalizadas, campanhas publicitárias, promoções, campanhas ou informações relacionadas com a sua newsletter subscrita, ou dos seus parceiros.

 

Utilizamos os dados fornecidos, solicitados no formulário de registo da newsletter, para enviar notícias que fornecem informações sobre assuntos relacionados com atividades ou atividades conduzidas pelos seus parceiros, ou associados.

 

Declaramos que, ao subscrever as nossas newsletters, esta subscrição pressupõe que o Utilizador aceita estes Termos e Condições de Subscrição, bem como os Termos Gerais, Políticas e Condições de Utilização, e a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados.

 

Se um link na newsletter redirecionar o Utilizador para as nossas páginas web, isso também nos autoriza a processar e usar o seu endereço IP, dados de localização, web beacons e tecnologias semelhantes. Usamos esta informação para verificar se as ofertas que lhe foram apresentadas correspondem às suas preferências e para melhorar a sua experiência de navegação.

 

Iremos processar e usar os dados fornecidos enquanto a newsletter estiver subscrita. Os seus dados serão sempre tratados conforme a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados e a Política de Proteção de Dados e os Termos Gerais, Políticas e Condições de Utilização dos nossos websites e aplicações.

 

Relativamente a quaisquer dados que forneça através do website, o Cliente ou Utilizador

 

Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados

 

A LusoHub está empenhada em proteger a privacidade dos Utilizadores dos seus websites. Neste contexto, esta Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados foi elaborada para afirmar este compromisso e respeitar as regras de privacidade e proteção de dados pessoais.

 

As regras gerais relativas à privacidade e ao tratamento dos dados que armazenamos, em estrito respeito e comprimento da legislação europeia, especificamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 - RGPD).

 

A LusoHub procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorias nos sistemas que garantam a proteção dos dados fornecidos pelos nossos Utilizadores.

 

A utilização dos nossos websites, produtos e serviços, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados implicam diretamente o conhecimento desta política de privacidade e segurança e a aceitação dos Termos Gerais, Políticas e Condições de Utilização e de outros termos, políticas e condições específicas dos serviços subscritos.

 

Ao subscrever os nossos serviços, leia atentamente os respetivos termos e condições. Ao fornecer os seus dados pessoais, autoriza o registo, tratamento, utilização e divulgação dos mesmos conforme as regras aqui definidas.

 

Esta entidade responsável pelo tratamento de dados, conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados, é:

LusoHub, Lda

Morada: Praça Príncipe Lisboa

Número de Contribuinte: 51350

Contacto: +351

 

A LusoHub presta serviços e, dentro deste contexto, decide adequadamente, sempre em estrita conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, quais os dados que serão registados, os meios para o tratamento destes dados e o formato e o propósito para os quais serão usados.

 

Como regra geral, os dados pessoais são registados quando o utilizador se regista para um dos nossos produtos ou serviços, ou quando é feito um pedido ou contacto através do nosso website.

 

O fornecimento de alguns dados pessoais é obrigatório porque é necessário para a execução de processos fiscais, e no caso de falta ou insuficiência destes dados, a LusoHub pode não prestar o serviço em questão. Nestes casos, o utilizador será devidamente informado sobre a natureza obrigatória destes dados para continuar o processo.

 

Os dados pessoais registados são tratados eletronicamente e em estrita conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, armazenados em bases de dados específicas criadas para este propósito.

 

Os dados pessoais incluem qualquer informação recolhida por nós, ou fornecida pelo utilizador, independentemente dos meios utilizados para essa recolha, incluindo imagens, para indivíduos que se deixam identificar.

 

Dados pessoais são considerados qualquer informação sobre um indivíduo que seja identificado, ou se torne identificável, por meio dessa informação, e cuja identificação possa ocorrer diretamente ou indiretamente, especificamente por um número de identificação, nome, data de nascimento, telefone, e-mail, morada ou outros elementos.

 

Todas as informações pessoais que a LusoHub pode recolher quando o utilizador visita o website são:

(i) necessárias para a execução do contrato/relação da qual o cliente é parte ou para tomar medidas a pedido do cliente antes de celebrar um contrato/relação;

(ii) recolhidas com o consentimento prévio do utilizador;

(iii) necessárias para cumprir uma obrigação legal à qual a LusoHub está sujeita

(iv) necessárias para os fins dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.

 

Todos os dados são tratados conforme o RGPD e a legislação portuguesa (Lei nº 58/2019, de 08 de agosto). A presente política de proteção de dados está alinhada com as diretrizes pelas quais a LusoHub é regida, comprometida ativamente a respeitar a privacidade dos seus clientes e utilizadores.

 

Que tipo de dados pessoais processamos?

 

A LusoHub regista e trata dados pessoais necessários para a prestação de serviços e/ou registo de funcionalidades, serviços ou comunicações, incluindo dados como:

 

O seu nome, data de nascimento, naturalidade, estado civil, passaporte, imagem identificativa, assinatura, e detalhes de contacto (endereço de e-mail, número de telefone e morada)

• Alguns dados pessoais são obrigatórios e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a LusoHub não poderá fornecer o serviço em questão. Nestes casos, o utilizador será devidamente informado da obrigação de fornecer tais dados, aplicável ao subscrever um plano ou criar uma conta nos nossos sites.

Informações sobre transações, incluindo dados financeiros

• Para processar os pagamentos dos serviços.

Comunicações que troca connosco (por exemplo, e-mails, cartas, chamadas telefónicas ou comunicações por WhatsApp)

• Aplicável quando entra em contacto com a LusoHub ou é contactado pela LusoHub.

Informações sobre como utiliza os nossos websites ou aplicações

• Aplicável quando utiliza os nossos websites ou aplicações, conforme os nossos Termos e Condições de Utilização de Tecnologias de Rastreio (cookies).

Quando apresenta uma reclamação

• Para processar a sua reclamação.

A LusoHub também regista dados de tráfego e localização com o consentimento prévio do Cliente ou utilizador, sem prejuízo do cumprimento das normas legais.

 

 

Para que fins são utilizados os dados pessoais?

 

Os dados pessoais fornecidos ou recolhidos são geralmente utilizados para:

• Registar uma nova conta privada no site da LusoHub

• Utilizamos as suas informações para fornecer os nossos serviços.

• Comunicar e gerir a nossa relação consigo, incluindo a gestão de reclamações ou sugestões

• Ocasionalmente, poderemos contactá-lo por e-mail, chamada telefónica ou SMS por razões administrativas, ou operacionais, como enviar-lhe confirmações de pagamento, bem como informá-lo sobre o processamento de reclamações. Estas comunicações não são realizadas para fins de marketing, e continuará a recebê-las mesmo que opte por não receber comunicações de marketing. Utilizaremos também os seus dados pessoais para responder às suas solicitações, sugestões ou contactos, melhorar os nossos serviços e a sua experiência como cliente.

• Podemos enviar-lhe comunicações de marketing se indicar que deseja recebê-las. Se concordar em receber comunicações de marketing, enviaremos newsletters com notícias sobre nós, como novos produtos em que possa estar interessado ou ofertas que possam agradar-lhe. Note que não partilhamos os seus dados pessoais com outras empresas que não as do Grupo para fins de marketing, a menos que tenhamos o seu consentimento para o fazer. Se não deseja receber mais comunicações de marketing da nossa parte, basta clicar no link para cancelar a subscrição no final de qualquer comunicação de marketing da LusoHub.

• Os fins comerciais para os quais utilizamos as suas informações incluem contabilidade, faturação e auditoria, segurança, fins legais e processuais, estudos estatísticos, bem como desenvolvimento e manutenção de sistemas.

• Cumprir as nossas obrigações legais. Em particular, a obrigação de fornecer os seus dados pessoais à Autoridade Tributária.

 

Por quanto tempo são armazenados os seus dados pessoais?

 

Os dados pessoais recolhidos são tratados em estrito cumprimento da legislação aplicável e armazenados em bases de dados específicas criadas para esse fim. O período durante o qual os dados são armazenados e retidos varia de acordo com o propósito para o qual as informações são utilizadas. Os dados necessários para a prestação dos produtos e serviços subscritos serão mantidos enquanto mantiver a sua relação connosco, a menos que estejamos obrigados por requisitos legais a manter os dados por um período mais longo.

 

No que diz respeito ao processamento de dados pessoais para os quais é necessário o seu consentimento (por exemplo, marketing), os dados serão mantidos até que retire o seu consentimento.

 

Quais são os Direitos dos Titulares dos Dados?

 

De acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), o titular dos dados tem garantidos, a qualquer momento:

• Direito à informação - O titular dos dados tem o direito de receber informações sobre os termos de processamento dos seus dados pessoais no momento da recolha dos dados ou, se os dados não forem recolhidos diretamente do titular, dentro de um prazo razoável após a obtenção dos dados pessoais, a menos que existam exceções previstas no GDPR.

• Direito de acesso - O titular dos dados tem o direito de obter confirmação de se os dados pessoais estão a ser processados e, quando aplicável, o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como obter informações sobre os fins do processamento, as categorias de dados pessoais em questão, os destinatários dos dados e o período esperado de retenção, entre outros.

• Direito de retificação - Tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação ou atualização de dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.

• Direito ao apagamento - O titular dos dados tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, nos limites previstos por lei.

• Direito à limitação do processamento - O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do processamento se se verificar uma das condições previstas no GDPR.

• Direito à portabilidade dos dados - O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática.

• Direito de oposição - O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao processamento de dados pessoais que lhe digam respeito, especialmente quando os seus dados são processados para fins de marketing direto.

• Direito a não estar sujeito a decisões baseadas apenas no processamento automatizado - O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão tomada unicamente com base no processamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos que o afetem significativamente ou de modo semelhante.

 

Pode solicitar, a qualquer momento, o exercício dos direitos listados acima (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço) por e-mail para geral@lusohub.pt. Além de qualquer outra apelação administrativa ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à CNPD ou outra autoridade de supervisão competente nos termos da lei, se considerar que os seus dados não estão a ser tratados legitimamente pela LusoHub, conforme a lei aplicável e esta Política.

 

Cancelamento de conta

 

Os dados fornecidos serão guardados pelo prazo estritamente necessário que, normalmente, corresponde ao prazo de existência da conta de cliente.

Por esse motivo, quando o cliente acionar a opção de esquecimento, através da desativação da conta de que é titular, através da opção existente na sua área pessoal ou por email para info@lusohub.pt. Esses dados pessoais serão apagados definitivamente, com ressalva dos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, designadamente, mas sem limitar, de certificação (DGERT/IPDJ), de faturação e registo contabilístico.

Uma vez desativada a conta, caso o cliente pretenda fazer nova encomenda na loja online, deverá proceder a um novo registo inicial, ficando sujeito aos termos e condições em vigor à data do mesmo.

 

Em que circunstâncias ocorre a comunicação de dados com outras entidades?

 

A LusoHub pode utilizar outras entidades para a prestação de serviços específicos. Eventualmente, esses serviços podem implicar o acesso dessas entidades aos dados pessoais de utilizadores.

 

Assim, qualquer entidade subcontratada pela LusoHub irá tratar os dados pessoais dos nossos ou utilizadores em nome e por conta da LusoHub, sob rigorosa obrigação de adotar as medidas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais contra destruição, seja acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

A LusoHub procura assegurar que esses processadores sejam realizados com as maiores garantias em termos de segurança e reputação. Os dados do Cliente ou utilizador podem precisar de ser preservados e comunicados para uso das autoridades competentes, em conformidade com obrigações legais, caso a LusoHub seja notificada por essas entidades para os fornecer, sempre em estrito cumprimento do GDPR.

 

Em que circunstâncias os seus dados pessoais podem ser transferidos?

 

A prestação de serviços específicos pela LusoHub pode resultar na transferência dos seus dados para dentro e fora de Portugal. Nesse caso, a LusoHub cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a essas transferências, informando nomeadamente o utilizador.

 

Quais são as medidas de segurança adotadas pela LusoHub?

 

A LusoHub compromete-se a garantir a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus clientes, implementando medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger esses dados contra qualquer forma de processamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição de tais dados.

 

Por reconhecermos a sensibilidade deste assunto, elaboramos e divulgamos uma Política de Proteção de Dados Pessoais a todos os nossos colaboradores, a fim de garantir que estejam cientes das obrigações que lhes são impostas a esse respeito.

 

Para garantir a consciencialização contínua dos nossos colaboradores, desenvolvemos também sessões de formação para eles, que se comprometem a não divulgar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei qualquer informação pessoal dos clientes da LusoHub que venham a conhecer no desempenho das suas funções laborais.

 

Em resumo, as medidas de segurança da LusoHub abrangem não apenas a implementação de tecnologias e procedimentos, mas também a sensibilização e formação contínuas dos colaboradores para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais dos clientes.